Questão
ID 293324Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Política Nacional de Medicamentos, Portaria nº 1.559/2008 - Política Nacional de Regulação do SUS, Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB)
Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Segundo a Conitec, a consulta pública é um instrumento utilizado pela administração pública para conferir publicidade e transparência aos processos administrativos. Seu objetivo é obter informações, opiniões e críticas da sociedade a respeito de determinado assunto. A tabela mostra a recomendação da Conitec, antes e após a realização das consultas públicas, por demandante.
Sobre os dados apresentados analise as opções abaixo
I. Houve mudança de posicionamento da Conitec em 4 avaliações, após a realização da consulta pública.
II. Nos casos em que houve mudança de posicionamento, nenhum dos medicamentos relacionados a essas avaliações foi demandado pelo Ministério da Saúde.
III. Todas as alterações de recomendação, de não incorporar para incorporar, foram para demandas oriundas das empresas fabricantes.
Está correto o que se afirma em