Questão
ID 29332Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios), Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT)
Ano: 2019 Banca: CEFETBAHIA - Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico da Bahia Órgão: Prefeitura Municipal de Barreiras
A Portaria nº 2.836, de 1º de dezembro de 2011, instituiu no âmbito do SUS a Política Nacional de Saúde Integral LGBT. Considerando a Portaria nº 2.836/2011, a alternativa que contém uma das competências dos municípios é