Questão 293319

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 293319

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Estratégia Saúde da Família (ESF) / Programa Saúde da Família (PSF), Política Nacional de Saúde Bucal

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

Durante uma auditoria do Ministério Público em um município de médio porte, foi identificado que a gestão local implementou equipes de Saúde da Família compostas por dois médicos generalistas, um enfermeiro, dois técnicos de enfermagem e quatro agentes comunitários de saúde, sem a presença de cirurgião-dentista ou auxiliar/técnico em saúde bucal.

Avalie a adequação dessa composição e assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
A composição está adequada, pois a inclusão de profissionais de saúde bucal é facultativa na equipe de Saúde da Família.
Alternativa B:
A composição está incorreta apenas quanto ao número de agentes comunitários de saúde.
Alternativa C:
A equipe pode ser considerada regular, desde que haja justificativa formal da gestão municipal.
Alternativa D:
A presença de dois médicos generalistas compensa a ausência dos profissionais de saúde bucal.
Alternativa E:
A ausência de profissionais de saúde bucal viola a obrigatoriedade prevista para a Estratégia Saúde da Família.

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