Questão 2932926 de Pedagogia - MAXIMA AUDITORIA 2025

Questão

ID 2932926

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Educação Básica

Ano: 2025 Banca: MAXIMA AUDITORIA - MB Gestão Pública Ltda. EPP Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Mata

Leia o fragmento de texto abaixo.

“Os dados analisados pelo UNICEF, tendo como fonte o Censo Escolar/Inep, revelam que a distorção idadesérie (quando o aluno tem dois ou mais anos de atraso) vem caindo no País. Em 2023, eram 13,4% dos estudantes da Educação Básica, caindo para 12,5% em 2024. Apesar da melhora geral, o País ainda tem desafios no enfrentamento do fracasso escolar, com desigualdades importantes quando olhamos para recortes relativos à raça/cor e sexo. A distorção idade-série entre estudantes negros da Educação Básica é quase o dobro daquela registrada entre brancos em 2024 (15,2% versus 8,1%). O problema atinge mais meninos do que meninas, 14,6%, versus 10,3%.”

UNICEF. Brasil reduz taxa de distorção idade-série, mas desigualdades ainda persistem. Brasília: Fundo das Nações Unidas para a Infância, 2024.

Com base no fragmento acima e nas diretrizes da LDB nº 9.394/1996, é CORRETO afirmar que a:

Alternativa A:
redução da distorção idade-série, ainda que parcial, sinaliza o cumprimento progressivo dos princípios da LDB, podendo as redes priorizar estratégias de reforço geral sem a necessidade de diferenciação por raça ou gênero, a fim de preservar a isonomia prevista no art. 3º.
Alternativa B:
queda percentual da distorção idade-série evidencia a eficácia das medidas de progressão continuada e da ampliação do tempo escolar, bastando consolidar tais políticas para alcançar a igualdade de oportunidades preconizada pela LDB.
Alternativa C:
LDB assegura igualdade de condições de acesso e permanência, mas não prevê diferenciação pedagógica com base em desigualdades raciais ou de gênero, o que orienta as redes a adotar ações universalistas centradas no currículo comum nacional.
Alternativa D:
persistência das desigualdades entre grupos raciais e de gênero reforça o dever do Estado e das redes de ensino de promover condições equitativas de permanência e aprendizagem, por meio de políticas que articulem acompanhamento pedagógico, formação docente e reorganização curricular, conforme preceitos da LDB.

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Questão 2932926

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