Questão 293252

Direito Civil · 2019

Questão

ID 293252

Disciplina: Direito Civil

Assuntos: Estipulação em Favor de Terceiro (Art. 436 ao 438), Tratativas Preliminares dos Contratos (Art. 421 ao 426)

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Valinhos

Sobre as condições gerais dos contratos, indique a alternativa correta.

Alternativa A:
Nos contratos de adesão, são anuláveis as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio.
Alternativa B:
O estipulante pode reservar-se o direito de substituir o terceiro designado no contrato, independentemente da sua anuência e da do outro contratante.
Alternativa C:
O contrato preliminar, e também quanto à forma, não necessita conter todos os requisitos essenciais ao contrato a ser celebrado.
Alternativa D:
As cláusulas resolutivas expressa e tácita operam de pleno direito, independentemente de interpelação judicial.
Alternativa E:
Pode o adquirente demandar pela evicção, mesmo sabendo que a coisa era alheia ou litigiosa.