Questão 293247

Direito Civil · 2019

Questão

ID 293247

Disciplina: Direito Civil

Assuntos: Contrato Preliminar (Art. 462 ao 466), Tratativas Preliminares dos Contratos (Art. 421 ao 426)

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Piracicaba

A quantidade de contratos celebrados nos dias de hoje é muito expressiva. Pode-se dizer que é um instrumento jurídico de grande relevância no mundo contemporâneo.O contrato é a mais comum e importante fonte de obrigação, cuja formação depende da presença de, pelo menos, duas partes. Face ao exposto, é correto afirmar:

Alternativa A:
no contrato de prestação de serviços, não se tendoestipulado, nem chegado as partes ao acordo,fixar-se-á a retribuição segundo os índices oficiaisregularmente estabelecidos para o tempo de serviçoe sua qualidade.
Alternativa B:
no silêncio do contrato de empreitada, a obrigaçãodo empreiteiro de fornecer os materiais é presumida.
Alternativa C:
no contrato de doação, é anulável a doação de todosos bens sem reserva de parte ou renda suficientepara a subsistência do doador.
Alternativa D:
o contrato preliminar, exceto quanto à forma, deveconter todos os requisitos essenciais ao contrato aser celebrado.
Alternativa E:
no contrato de compra e venda, até a tradição, emregra, os riscos pela perda da coisa objeto do contratocorrem por conta do comprador.

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