Questão
ID 293245Disciplina: Direito Civil
Assuntos: Definição, Equilíbrio Contratual, Validade do Negócio Jurídico (Art. 104 ao 109)
Ano: 2018 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Banco do Brasil
Um contrato pode ser definido, de modo geral, como um acordo de vontade entre partes. Acerca de contratos, julgue os itens que se seguem.
Os requisitos de validade dos contratos, como de qualquer negócio jurídico, incluem agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável, e forma prescrita ou não defesa em lei.