Questão 2932279

A empresa LogiData S/A iniciou tratativas com a empresa StartPlus Ltda. para eventual contratação de desenvolvimento de sistema logístico personalizado. Após semanas de negociações, incluindo reuniões presenciais e on-line, bem como repasse de dados técnicos sensíveis, a LogiData manifestou sua intenção de formalizar o contrato, chegando a solicitar que a StartPlus interrompesse negociações com outros interessados. Subitamente, e sem justificativa plausível, a LogiData rompeu unilateralmente as tratativas e firmou contrato com uma concorrente direta da StartPlus, utilizando, em parte, especificações e soluções debatidas durante a fase preliminar da pretensa contratação de desenvolvimento de sistema logístico entre ambas. À luz do Código Civil, da jurisprudência consolidada e da doutrina contemporânea, assinale a afirmativa correta quanto à responsabilidade civil decorrente da fase pré-contratual.