Questão 2931724

Direito Sanitário e Saúde · 2025

Questão

ID 2931724

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Exame Nacional de Residência

Assinale a opção que indica corretamente, segundo a Lei nº 8.080/1990, uma atribuição da direção municipal do Sistema Único de Saúde.

Alternativa A:
Promover a descentralização para os Municípios dos serviços e das ações de saúde.
Alternativa B:
Prestar apoio técnico e financeiro aos Municípios e executar supletivamente ações e serviços de saúde.
Alternativa C:
Colaborar na fiscalização das agressões ao meio ambiente que tenham repercussão sobre a saúde humana.
Alternativa D:
Formular, executar, acompanhar e avaliar, em caráter suplementar, a política de insumos e equipamentos para a saúde.
Alternativa E:
Coordenar e executar ações e serviços de vigilância epidemiológica, sanitária, de alimentação e nutrição, de saúde do trabalhador e de saúde bucal.