Questão 2931577 de Legislações de Órgãos - FGV 2025

Questão

ID 2931577

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - CFF

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Exame Nacional de Residência

Durante uma capacitação sobre práticas clínicas farmacêuticas em um centro de atenção secundária, o farmacêutico foi questionado sobre as condições legais em que estava autorizado a prescrever medicamentos e outros produtos para a saúde.

O farmacêutico mencionou os dois tipos de prescrição previstos pela Resolução CFF nº 586/2013 e exemplificou com casos distintos: um envolvendo adesão ao protocolo institucional, e outro, baseado na avaliação clínica de um sintoma leve de automedicação.

Com base nessa resolução, assinale a opção que corretamente diferencia as duas modalidades de prescrição farmacêutica.

Alternativa A:
Ambas as modalidades exigem supervisão médica e autorização por escrito para que tenham validade legal.
Alternativa B:
A prescrição farmacêutica é única e não se subdivide em modalidades; qualquer tentativa de distinção é interpretação equivocada da norma.
Alternativa C:
Apenas a prescrição baseada em sintomas autolimitados é reconhecida pela Resolução 586/2013; a prescrição por protocolo não é regulamentada.
Alternativa D:
A prescrição farmacêutica baseada em sintomas autolimitados depende de prévio diagnóstico médico, enquanto a prescrição por protocolo pode ser feita de forma autônoma.
Alternativa E:
A prescrição por protocolo requer adesão formal a documento legal vigente, enquanto a prescrição relacionada a sintomas autolimitados é autônoma e baseada em julgamento clínico do farmacêutico.

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Questão 2931577

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