Questão
ID 293132Disciplina: Direito Civil
Assuntos: Bens de Uso Comum do Povo, Definição de Bens Públicos (Art. 98)
Ano: 2026 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal
O art. 98 do Código Civil estabelece que pertencem ao domínio público os bens das pessoas jurídicas de direito público interno e que, portanto, todos os demais bens são particulares, qualquer que seja seu proprietário, com as particularidades estabelecidas na legislação especial. Com base nessa informação e nas normas aplicáveis a cada caso, julgue o item.
São considerados bens de uso comum do povo os hospitais e as escolas públicas.