Questão 293132

Direito Civil · 2026

Questão

ID 293132

Disciplina: Direito Civil

Assuntos: Bens de Uso Comum do Povo, Definição de Bens Públicos (Art. 98)

Ano: 2026 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal


O art. 98 do Código Civil estabelece que pertencem ao domínio público os bens das pessoas jurídicas de direito público interno e que, portanto, todos os demais bens são particulares, qualquer que seja seu proprietário, com as particularidades estabelecidas na legislação especial. Com base nessa informação e nas normas aplicáveis a cada caso, julgue o item.

São considerados bens de uso comum do povo os hospitais e as escolas públicas.

Alternativas da questão 293132
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