Questão 2931201

TEXTO 1

É crescente a quantidade de matérias na televisão, no rádio, em revistas e na internet com informações e recomendações sobre alimentação e saúde. Muitas vezes, essas matérias tendem a enfatizar alimentos específicos, propagados como superalimentos, e ignoram a importância de variar e combinar alimentos. Com isso, induzem modismos e levam à depreciação de alimentos e práticas alimentares tradicionais. Não raro, alimentação saudável é confundida com dietas para emagrecer. Por vezes, matérias que se dizem informativas são, na verdade, formas veladas de fazer publicidade de alimentos ultraprocessados.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia alimentar para a população brasileira. Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – 2. ed., 1. reimpr. – Brasília: Ministério da Saúde, 2014.

TEXTO 2

Entre os obstáculos para a adoção de hábitos saudáveis, inclui-se a publicidade de alimentos ultraprocessados. Ela domina os anúncios comerciais de alimentos, frequentemente veicula informações incorretas ou incompletas sobre alimentação e atinge sobretudo crianças e jovens.

Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-brasil/eu-quero-me-alimentar-melhor/noticias/2023 /a-influencia-da-publicidade-nas-escolhas-alimentares. Acesso em: 24 jun. 2023 (adaptado).

Em relação ao exposto nos textos, avalie as afirmações a seguir.

I. Uma forma de superar os obstáculos causados pela publicidade de alimentos ultraprocessados é a determinação, por parte do Estado, de regras e restrições a esse tipo de anúncio, principalmente as propagandas direcionadas a crianças.

II. A regulamentação da publicidade de alimentos tem como base: a promoção da saúde e a prevenção de doenças, a partir da concretização do direito humano à alimentação adequada e ao mais alto padrão de saúde possível; o respeito aos direitos da criança e do adolescente; e o alcance da segurança alimentar e nutricional.

III. O Guia Alimentar da População Brasileira é uma ferramenta segura de compartilhamento de conhecimentos e práticas voltados para a melhoria das condições de vida, saúde e segurança alimentar e nutricional da população.

IV. Apesar dos avanços obtidos com a publicação da Norma Brasileira para Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Protetores de Mamilo (NBCAL), esta não contempla a regulamentação da promoção comercial, a rotulagem e demais práticas de comercialização de alimentos e produtos voltadas a crianças menores de 6 anos.

É correto o que se afirma em