Questão 293114

O art. 98 do Código Civil estabelece que pertencem ao domínio público os bens das pessoas jurídicas de direito público interno e que, portanto, todos os demais bens são particulares, qualquer que seja seu proprietário, com as particularidades estabelecidas na legislação especial. Com base nessa informação e nas normas aplicáveis a cada caso, julgue os itens seguintes.

A legislação civil não considera benfeitoria a que não foi originada da intervenção do proprietário, possuidor ou detentor.