Questão 293110

A validade do negócio jurídico independente da capacidade do agente.

A impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico se for relativa, ou se cessar antes de ser realizada a condição a que ele estiver subordinado.

A validade do negócio jurídico admite objeto ilícito.

A validade do negócio jurídico independe da forma.

A incapacidade relativa de uma das partes pode ser invocada pela outra em benefício próprio.