Questão
ID 2931022Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Atenção Psicossocial (RAPS)
Ano: 2023 Banca: INEP ENEM - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Órgão: Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes
No contexto do Sistema Único de Saúde (SUS), a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) tem como objetivos estabelecer, expandir e articular os pontos de atenção à saúde de pessoas que enfrentam sofrimento ou transtorno mental, bem como daqueles com necessidades relacionadas ao uso de substâncias como crack, álcool e outras drogas. Nesse sentido, as diretrizes e as estratégias de atuação no campo da assistência à saúde mental no Brasil envolvem o Governo Federal, os Estados e os Municípios.
Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/s/saude-mental/rede-de-atencao-psicossocial-raps. Acesso em: 29 jun. 2023(adaptado).
Considerando as informações apresentadas, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I. Uma das diretrizes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) é a promoção da universalidade, reconhecendo-se os determinantes sociais da saúde.
PORQUE
II. A promoção da universalidade é um dos princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS) e está intrinsecamente ligada aos conceitos de igualdade e justiça social.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.