Questão
ID 2931013Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Da Assistência Terapêutica e da Incorporação de Tecnologia em Saúde - Art.19-m a 19-U
Ano: 2023 Banca: INEP ENEM - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Órgão: Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes
O Ministério da Saúde publicou a Portaria SECTICS/MS RDC n. 27, de 5 de junho de 2023, que incorpora o medicamento tafenoquina ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento da malária. Segundo análise da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (CONITEC), a tafenoquina apresenta resultados similares aos da primaquina, já utilizada no SUS. Entretanto, ela possui uma vantagem: ao passo que a primaquina precisa ser administrada ao longo de 14 dias, a tafenoquina deve ser tomada uma única vez, “contribuindo para a diminuição das chances de recaída”, conforme o parecer da comissão. Além da tafenoquina, também foi incorporado o teste da glicose-6-fosfato desidrogenase (G6PD) como tecnologia auxiliar, pois só podem usar esse medicamento os pacientes maiores de 16 anos de idade e com mais de 70% de atividade da G6PD, devido ao alto risco de anemia hemolítica aguda em pacientes com deficiência dessa enzima.
A tabela a seguir apresenta os resultados de custo e efetividade por pessoa para o tratamento com primaquina e com tafenoquina.
Estratégia | Custos | Custo incremental | DALYs | DALYs evitados | RCEI |
Primeira comparação
Primaquina | R\$ 76,00 | base | 0,0 | base | base |
Tafenoquina + testagem de G6PD | R\$ 198,00 | R\$ 122,00 | 0,014 | 0,008 | R\$ 14 934,00 |
Segunda comparação
Primaquina + testagem de G6PD | R\$ 263,00 | base | 0,022 | base | base |
Tafenoquina + testagem de G6PD | R\$ 198,00 | R\$ -65,00 | 0,014 | 0,008 | c/domínio |
Legenda: DALYs - anos de vida perdidos ajustados por incapacidade; RCEI - razão de custo-efetividade incremental.
Disponível em: https://www.gov.br/saude/. Acesso em: 16 jun. 2023 (adaptado).
Com base no texto e na tabela apresentados, é correto afirmar que, para a incorporação da tafenoquina ao SUS, a CONITEC considerou como determinante o fato de