Questão 2931008

No Brasil, os medicamentos podem ser classificados como de referência, genérico e similar. A lei que trata dos genéricos foi implementada em 1999 e seu sucesso está relacionado à adesão dos prescritores, sendo o uso da denominação genérica nas prescrições um fator importante na promoção do uso racional do medicamento e na redução de custos do tratamento para os pacientes. Em 2014, foi publicada a RDC n. 58/2014, que trata da intercambialidade de medicamentos. O profissional farmacêutico pode auxiliar a população e os profissionais da área da saúde informando sobre essa intercambialidade.

Considerando a lei que trata dos genéricos e a RDC n. 58/2014, avalie as afirmações a seguir.

I. Os medicamentos genéricos são iguais aos medicamentos de referência na concentração da substância ativa, na qualidade e na eficácia, porém a posologia deve ser adaptada à forma farmacêutica de apresentação.

II. A lei brasileira exige que os medicamentos genéricos apresentem testes de bioequivalência e biodisponibilidade que garantam a intercambialidade com o medicamento de referência.

III. O consumidor pode optar pelo medicamento genérico com menor custo, sem necessitar de uma nova prescrição, desde que ele tenha sido prescrito pela denominação genérica ou pelo nome do medicamento de referência.

IV. Os medicamentos similares podem ser intercambiáveis com o medicamento de referência, desde que tenham sido comprovadas a bioequivalência e a biodisponibilidade e constem em lista divulgada pela ANVISA.

É correto apenas o que se afirma em