Questão 2930984 de Direito Internacional - INEP ENEM 2022

Questão

ID 2930984

Disciplina: Direito Internacional

Assunto: Admissão de Novos Membros

Ano: 2022 Banca: INEP ENEM - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Órgão: Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes

Engajado na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) desde 1994, o Brasil tornou-se um parceiro-chave ativo da Organização em 16 de maio de 2007, seguindo a resolução do Conselho da OCDE para fortalecer a cooperação com Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul e Indonésia. Como um parceiro-chave, o Brasil tem tido a possibilidade de participar de diferentes orgãos, aderir aos instrumentos legais da instituição, se integrar aos informes estatísticos e revisões por pares de setores específicos, além de ser convidado a participar de todas as reuniões Ministeriais da OCDE desde 1999.

Disponível em: https://www.oecd.org/latin-america/paises/brasil-portugues/. Acesso em: 13 jun. 2022 (adaptado).

Considerando o texto apresentado, ao integrar-se como membro na OCDE, o Brasil

Alternativa A:
compromete-se com a liberalização de sua política comercial para bens, serviços e propriedade intelectual, além de fazer uso do órgão de solução de controvérsias da instituição para solucionar imbróglios comerciais.
Alternativa B:
assume a responsabilidade de seguir medidas e procedimentos para atuar coletivamente com os demais membros da organização quando um Estado membro sofrer um ataque armado, com base no princípio de segurança coletiva.
Alternativa C:
estreita relações com países desenvolvidos e compromete-se a adequar suas políticas públicas e instituições nacionais às diretrizes da organização, em áreas como investimento, educação e sustentabilidade.
Alternativa D:
adere a uma Tarifa Externa Comum (TEC) e se integra de forma competitiva ao mercado internacional, sem marginalizar as políticas sociais em matéria migratória, trabalhista e cultural, visto serem áreas temáticas da organização.
Alternativa E:
aprofunda a Cooperação Sul-Sul nas dimensões político-diplomática, econômico-financeira e científica e tecnológica, criando relações entre governo, organizações multilaterais e sociedade civil, sobretudo no que tange à preservação do meio ambiente.

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