Questão 2930770

Em 2019, houve alteração no texto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), por meio da Emenda Constitucional (EC) n. 103, de 12 de novembro de 2019. Uma das modificações ocorridas foi nas alíquotas de contribuições previdenciárias.

A tabela a seguir apresenta as novas alíquotas implementadas a partir de março de 2020 para os trabalhadores submetidos ao RGPS, atualizadas para o ano de 2022.

Contribuição dos segurados empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos para pagamento de remuneração a partir de 1º de janeiro de 2022

*Instituto Nacional do Seguro Social.

Disponível em: https://in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-interministerial-mtp/. Acesso em: 24 jul. 2022 (adaptado). Considerando o contexto apresentado e o disposto na EC n. 103/2019, avalie as afirmações a seguir.

I. Um trabalhador que tenha salário de R\$ 3 500,00 contribuirá com a alíquota progressiva a cada faixa de recebimento até alcançar o total de sua remuneração.

II. Se um trabalhador tiver salário fixo de R\$ 2 000,00 e, em março de 2022, realizar horas extras que, somadas, totalizem R\$ 550,00, será aplicada sobre os vencimentos a alíquota progressiva de 9%.

III. Um trabalhador que tenha salário de R\$ 9 000,00 contribuirá com a alíquota efetiva de 14% sobre o teto da última faixa de contribuição.

É correto o que se afirma em