Questão
ID 293074Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Direitos Humanos, Direitos Fundamentais e Direitos Individuais, Limites aos Direitos Fundamentais
Ano: 2026 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Fonoaudiologia da 1ª Região
A respeito das noções de direito constitucional, julgue o item a seguir.
O direito à liberdade, previsto na Constituição Federal de 1988, permite ao profissional escolher qualquer conduta técnica, mesmo sem base científica, desde que o paciente concorde.