Questão
ID 293073Disciplina: Direito Civil
Assuntos: Ameaça ou Lesão a Direito da Personalidade, Perdas e Danos (Art. 402 ao 405)
Ano: 2025 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Odontologia
No que concerne ao direito civil, julgue os itens a seguir.
Pode‑se exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei.