Questão
ID 293068Disciplina: Direito Civil
Assuntos: Anulabilidade das Disposições Testamentárias, Nulidade das Disposições Testamentárias, Reduções Simples, Validade das Disposições Testamentárias
Ano: 2025 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Medicina do Mato Grosso do Sul
No que concerne às regras de direito sucessório estabelecidas no Código Civil brasileiro, julgue os itens seguintes.
A capacidade para adquirir por testamento pressupõe a existência do herdeiro, ou legatário, à época da morte do testador. Isso quer dizer que, tendo falecido antes o herdeiro, a cédula testamentária perderá sua validade.