Questão
ID 293067Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Classificação das Constituições, Supremacia da Constituição ou Princípio da Hierarquia das Normas ou Pirâmide de Kelsen
Ano: 2026 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal
Em um contexto científico, os critérios têm a função de orientar as classificações, sentido este que é aplicável ao direito constitucional, com a finalidade de se conhecer melhor aspectos gerais da elaboração de textos constitucionais. A partir dessa informação e acerca das classificações e do conteúdo da Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir.
A Constituição Federal de 1988 se classifica, quanto ao seu conteúdo, em constituição formal, já que trata apenas de matéria tipicamente constitucional.