Questão
ID 2930636Disciplina: Direito do Trabalho
Assunto: Atividades Insalubres
Ano: 2023 Banca: INEP ENEM - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Órgão: Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes
Uma das atribuições da saúde e segurança no trabalho é avaliar as situações de insalubridade conforme a legislação e as normas técnicas vigentes. A identificação e análise dos riscos presentes no ambiente de trabalho associados à insalubridade, bem como a determinação do grau de exposição dos trabalhadores a esses riscos são fundamentais para preservar a saúde do trabalhador.
MATTOS, U. Higiene e segurança do trabalho. 2. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2019 (adaptado).
Sobre situações de insalubridade, avalie as afirmações a seguir.
I. As situações insalubres compreendem atividades com periculosidade iminente e risco acentuado de exposição do trabalhador, como acidentes que possam causar lesões graves ou até mesmo morte.
II. As atividades podem ser caracterizadas como insalubres a partir de uma avaliação qualitativa ou quantitativa, dependendo do agente nocivo ou da condição existente no ambiente de trabalho.
III. As ocorrências de ruído contínuo ou intermitente, ruído de impacto, exposição ao calor, radiações ionizantes e não ionizantes, frio, umidade e vibrações estão entre os fatores associados às situações de insalubridade.
IV. As atividades insalubres consideram um limite de tolerância, com a concentração ou intensidade máxima ou mínima, associada à natureza e ao tempo de exposição ao agente que não provocará dano à saúde do trabalhador durante sua vida laboral.
É correto o que se afirma em