Questão 293029

Direito Civil · 2025

Questão

ID 293029

Disciplina: Direito Civil

Assuntos: Contratos Reais, Contratos Típicos (Nominados) e Atípicos (Inominados)

Ano: 2025 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso do Sul

No que concerne ao Código Civil, assinale a opção correta, acerca dos contratos.

Alternativa A:
Pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva.
Alternativa B:
Nos contratos de adesão, não são nulas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio jurídico.
Alternativa C:
Se o contrato for aleatório, dizendo respeito a coisas ou a fatos futuros, cujo risco de não virem a existir um dos contratantes assuma, não poderá o outro contratante receber integralmente o que lhe foi prometido ou restituição caso o avençado não venha a existir.
Alternativa D:
É lícito às partes estipular contratos atípicos, desde que sejam observadas as normas gerais dos contratos fixadas no Código Civil.
Alternativa E:
O contrato preliminar não precisa conter os requisitos essenciais do contrato a ser celebrado, tendo em vista o caráter de transitoriedade.