Questão
ID 293019Disciplina: Direito Civil
Assuntos: Conceito e Característica, Obrigação Como Processo, Deveres Anexos e Violação Positiva do Contrato
Ano: 2025 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal
Com base no Código Civil, julgue os itens seguintes, quanto à personalidade jurídica, à pessoa jurídica, à prescrição, às obrigações e à responsabilidade civil.
A teoria dualista de Brinz, também conhecida como dualismo obrigacional, sustenta que a obrigação jurídica se divide em duas fases distintas: o Haftung, que representa a própria obrigação, e Schuld, que é caracterizado pela sujeição do devedor a uma sanção em caso de inadimplemento, configurando-se como uma obrigação sucessiva.