Questão
ID 292994Disciplina: Direito Civil
Assuntos: Afetação, Desafetação e Alienação de Bens Públicos, Bens Dominicais
Ano: 2025 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Psicologia
Acerca do direito civil, julgue o item a seguir.
Os bens públicos dominicais podem ser alienados.