Questão 292986

Direito Civil · 2025

Questão

ID 292986

Disciplina: Direito Civil

Assuntos: Plano da Validade, Validade do Negócio Jurídico (Art. 104 ao 109)

Ano: 2025 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso do Sul

De acordo com o Código Civil, assinale a opção correta, a respeito do negócio jurídico.

Alternativa A:
Para a validade do negócio jurídico, é considerado indispensável que seu objeto seja lícito, possível, determinado, determinável ou indeterminado.
Alternativa B:
Para a validade do negócio jurídico, é considerado indispensável que a declaração de vontade dos contratantes seja realizada em forma especial, independentemente de lei que exija ou não a forma especial.
Alternativa C:
A validade do negócio jurídico requer que sua celebração se dê por agente capaz, tornando‑se anulável ou nulo, respectivamente, os negócios jurídicos celebrados por agentes relativamente ou absolutamente incapazes.
Alternativa D:
A formalização do negócio jurídico com impossibilidade inicial do objeto torna‑o necessariamente inválido.
Alternativa E:
Para que o negócio jurídico seja considerado válido, é essencial a escritura pública, independentemente do objeto do contrato.