Questão
ID 2929769Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Básica
Ano: 2025 Banca: Instituto ACCESS - ACCESS Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) organiza o ensino brasileiro em diferentes níveis e modalidades. Qual nível de ensino a LDB considera como obrigatório e gratuito dos 4 aos 17 anos?