Questão
ID 292968Disciplina: Direito Civil
Assuntos: Inexecução Involuntária da Obrigação, Inexecução Voluntária da Obrigação, Perdas e Danos (Art. 402 ao 405)
Ano: 2025 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo
Acerca das normas do Código Civil, a respeito das obrigações, julgue os itens seguintes.
Se a prestação do fato tornar-se impossível sem culpa do devedor, resolver-se-á a obrigação; se por culpa dele, responderá por perdas e danos.