Questão
ID 2929624Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2025 Banca: UNESC - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Veneza
As diretrizes e bases da educação nacional instituídas pela Lei n° 9.394/1996, conforme Art. 19 descreve que as instituições de ensino dos diferentes níveis classificam-se em algumas categorias administrativas:
I.Públicas, assim entendidas as criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo Poder Público.
II.Privadas, assim entendidas as mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito público.
III.Comunitárias, na forma da lei.
É CORRETO o que se afirma em: