Questão 2929602

A condução de veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa pode configurar crime de trânsito, conforme previsto no CTB.

A omissão de socorro, quando o condutor se envolve em acidente de trânsito com vítima e deixa de prestar ou providenciar atendimento, pode caracterizar crime de trânsito.

Atuar de forma a afastar o risco de perigo, permanecendo no local e colaborando com a autoridade, é conduta compatível com o dever do condutor após envolvimento em acidente.

O CTB prevê hipóteses em que a conduta do condutor pode responder tanto na esfera administrativa (multa, suspensão) quanto na esfera penal, a depender do caso concreto.

Em qualquer situação, o dano causado por veículo em circulação será tratado apenas como infração administrativa, jamais como crime de trânsito.