Questão
ID 2929600Disciplina: Legislação de Trânsito
Assunto: Vias Rurais
Ano: 2025 Banca: UNESC - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Veneza
Um motorista da frota municipal conduz diariamente servidores e usuários em vias urbanas e rodovias. A utilização do cinto de segurança por todos os ocupantes é uma exigência fundamental para a segurança no trânsito.
Com base no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), analise as afirmativas a seguir sobre o uso do cinto de segurança e a responsabilidade do condutor:
I.O uso do cinto de segurança é obrigatório para condutor e passageiros em todas as vias do território nacional, salvo exceções previstas em regulamentação específica.
II.O condutor pode ser responsabilizado por transportar passageiro sem cinto de segurança, ainda que o passageiro seja maior de idade. III.Em trechos de baixa velocidade dentro do perímetro urbano, o uso do cinto de segurança torna-se facultativo, desde que o condutor esteja atento.
IV. O CTB prevê que apenas o passageiro responde pela infração de não utilizar o cinto de segurança, não havendo qualquer responsabilização do condutor.
Está CORRETO o que se afirma em: