Questão 2929533

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 2929533

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2025 Banca: UNESC - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Veneza


Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) relaciona o contexto educacional (Coluna A) aos princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (Coluna B).

Coluna A

I.Igualdade de condições para acesso e permanência na escola

II.Atendimento educacional especializado na rede regular para crianças com deficiência

III.Responsabilidade de chamar a criança para a chamada escolar

IV.Comunicação ao Conselho Tutelar sobre reiteração de faltas escolares

V.Oferta de ensino gratuito em creche e pré-escola para crianças de zero a cinco anos

Coluna B

A.Art. 53 − direito à educação e permanência escolar

B.Art. 53 − atendimento especializado preferencialmente em escola regular

C.Capítulo IV − dever do poder público de recensear educandos e zelar pela frequência escolar

D.Art. 56 − comunicação de faltas injustificadas pelo estabelecimento de ensino E.Art. 54 − oferta obrigatória de creche e pré-escola pelo poder público

Assinale a alternativa com a associação correta:

Alternativas da questão 2929533
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