Questão
ID 292944Disciplina: Direito Civil
Assuntos: Morte da Pessoa Natural, Presunção de Morte (Art. 6º e 7º)
Ano: 2025 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Odontologia
No que concerne ao direito civil, julgue os itens a seguir.
Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, se alguém desaparecido em campanha ou feito prisioneiro não for encontrado até três anos após o término da guerra.