Questão 292926

Direito Civil · 2025

Questão

ID 292926

Disciplina: Direito Civil

Assuntos: Conceito e Teorias sobre Início da Personalidade, Outros Direitos da Personalidade

Ano: 2025 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Psicologia


Em relação à capacidade civil e aos direitos de personalidade, julgue os itens a seguir, à luz do Código Civil brasileiro.

A pessoa natural tem o direito de usar seu nome e de defendê‑lo de abuso cometido por terceiro, que, em publicação ou representação, venha a expô‑lo ao desprezo público, ainda que não haja intenção de difamar.

Alternativas da questão 292926
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