Questão
ID 2929002Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Vias Públicas; Cemitérios Públicos; Portos
Ano: 2025 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu
De acordo com a Resolução CONAMA nº 335/2003 — Licenciamento ambiental de cemitérios, o edifício de um ou mais pavimentos dotados de compartimentos destinados a sepultamentos é chamado de: