Questão 2928516 de Pedagogia - IDECAN 2025

Questão

ID 2928516

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Organização da Educação Nacional

Ano: 2025 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Secretaria de Estado da Educação da Paraíba

A LDB, como marco regulatório da educação nacional, estabelece princípios, finalidades e atribuições das diferentes esferas administrativas, consolidando um sistema educacional federativo e descentralizado. Suas alterações ao longo do tempo reforçaram a importância da articulação entre os entes federados, do respeito à diversidade, e da garantia de padrões mínimos de qualidade. Em um contexto de crescente responsabilização e complexidade na gestão educacional, é essencial compreender as funções legalmente atribuídas a cada instância, particularmente no que diz respeito às funções normativas, redistributivas e supletivas da União. Assinale a alternativa que contenha as principais funções da União, conforme estabelecido pela LDB e suas atualizações.

Alternativa A:
Elaborar o Plano Nacional de Educação, organizar e financiar o sistema federal de ensino, além de exercer funções normativas, redistributivas e supletivas em relação aos demais sistemas de ensino.
Alternativa B:
Promover o ensino fundamental em regime de colaboração, garantindo a universalização do acesso e a gestão das unidades escolares estaduais.
Alternativa C:
Executar diretamente a educação infantil e o ensino médio em regiões metropolitanas, assumindo o controle das diretrizes curriculares locais.
Alternativa D:
Regulamentar os sistemas estaduais de ensino, garantindo a uniformidade dos currículos no território nacional.
Alternativa E:
Assumir a responsabilidade exclusiva pela educação básica nos municípios com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), redistribuindo docentes com base em critérios de desempenho.

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Questão 2928516

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