Questão
ID 2928454Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 14.640/2023 - Institui o Programa Escola em Tempo Integral; e Altera a Lei Nº 11.273, de 6 de Fevereiro de 2006, a Lei Nº 13.415, de 16 de Fevereiro de 2017, e a Lei Nº 14.172, de 10 de Junho de 2021
Ano: 2025 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Vanini
O Programa Escola em Tempo Integral (ETI) foi instituído pela Lei nº 14.640/2023 e visa: