Questão
ID 292820Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Direitos Humanos, Direitos Fundamentais e Direitos Individuais, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 5º da CF/88)
Ano: 2026 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Fonoaudiologia da 1ª Região
A respeito das noções de direito constitucional, julgue os itens a seguir.
O direito à segurança, como garantia fundamental, inclui a proteção do usuário contra práticas profissionais que aumentem o risco por falhas de biossegurança.