Questão
ID 2928008Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Básica
Ano: 2025 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Guadalupe
Segundo a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação básica é obrigatória e gratuita dos: