Questão 2927757

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 2927757

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos Sociais ou Direitos Sociais em Espécie (Artigo 6º da CF)

Ano: 2024 Banca: FAFIPA - Fundação de Apoio Órgão: Câmara Municipal de Toledo

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 6º, elenca uma série de direitos sociais, tais como a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados. Esses direitos são considerados:

Alternativa A:
deveres, oponíveis aos particulares, e devem ser efetivados imediatamente.
Alternativa B:
direito subjetivos, oponíveis ao Estado e aos particulares, e devem ser efetivados imediatamente.
Alternativa C:
normas programáticas, oponíveis ao Estado, mas podem ser efetivadas gradativamente, conforme as possibilidades orçamentárias.
Alternativa D:
direito subjetivos, oponíveis ao Estado, mas podem ser efetivados gradativamente, conforme as possibilidades orçamentárias.
Alternativa E:
deveres, oponíveis ao Estado e aos particulares, mas podem ser efetivados gradativamente, conforme as possibilidades orçamentárias.

Estatísticas Cadernos

Questão 2927757

Continue estudando na plataforma