Questão 2927746

Com relação à intervenção do estado no domínio econômico, julgue verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência CORRETA.

(__) Na intervenção estatal direta, a participação do Estado na economia ocorre diretamente da atividade econômica, comprometendo-se com a atividade produtiva.

(__) Na intervenção estatal indireta, como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante para o setor público e indicativo para o setor privado.

(__) As empresas e entidades que explorem atividade econômica terão que ser criadas por lei específica, assim como depende de autorização legislativa, em cada caso, a criação de suas subsidiárias e sujeitam-se ao regime jurídico próprio das empresas privadas.

(__) As empresas e entidades que explorem atividade econômica não necessitam de serem criadas por lei específica, assim como independe de autorização legislativa, em cada caso, a criação de suas subsidiárias e sujeitam-se ao regime jurídico próprio das empresas privadas.