Questão
ID 2927608Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2025 Banca: INOVATY - Assessoria & Consultoria Órgão: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece normas para a organização da educação básica, abrangendo aspectos relacionados à carga horária, classificação e progressão dos alunos.
Com base no Art. 24, assinale a alternativa correta sobre as regras comuns que regem a educação básica nos níveis fundamental e médio.