Questão
ID 292753Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Direitos Humanos, Direitos Fundamentais e Direitos Individuais, Princípio da Igualdade ou Isonomia
Ano: 2026 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais na Constituição Federal de 1988 e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, julgue os itens a seguir.
Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, independentemente de serem brasileiros ou estrangeiros residentes no País, assegurado o direito à igualdade.