Questão 2927408

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 2927408

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)

Ano: 2025 Banca: FAU UNICENTRO - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Unicentro Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Barreiro

Assinale a alternativa correta. De acordo com o ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990), considera-se criança:

Alternativa A:
Considera-se criança aqueles entre zero a dez anos de idade.
Alternativa B:
Considera-se criança aqueles que possuem idade menor que oito anos de idade, sendo no ECA intitulado primeira infância.
Alternativa C:
Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
Alternativa D:
Considera-se criança aqueles que possuem idade menor de treze anos, depois dessa fase são considerados jovens e adultos.
Alternativa E:
No ECA, não fica explícita a ideia de criança e adolescente.