Questão 292729

Direito Civil · 2024

Questão

ID 292729

Disciplina: Direito Civil

Assuntos: Anulabilidades Quanto ao Objeto, Validade do Negócio Jurídico (Art. 104 ao 109)

Ano: 2024 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Medicina Veterinária

Considerando o Código Civil, assinale a alternativa correta, quanto aos negócios jurídicos.

Alternativa A:
A incapacidade relativa de uma das partes pode ser invocada pela outra em benefício próprio.
Alternativa B:
A impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico se for relativa, ou se cessar antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado.
Alternativa C:
A validade da declaração de vontade sempre dependerá de forma especial.
Alternativa D:
No negócio jurídico celebrado com a cláusula de não valer sem instrumento público, este não é da substância do ato.
Alternativa E:
A manifestação de vontade subsiste, ainda que seu autor haja feito a reserva mental de não querer o que manifestou, inclusive se dela o destinatário tinha conhecimento.