Questão
ID 2927226Disciplina: Direito Civil
Assunto: Bens de Uso Comum do Povo
Ano: 2024 Banca: FAFIPA - Fundação de Apoio Órgão: Câmara Municipal de Paiçandu
João está estudando sobre os bens públicos e precisa identificar corretamente a categoria de alguns desses bens. Ao passar por uma praça no centro da cidade, ele se pergunta a qual categoria de bens públicos ela pertence. Com base no Art. 99 do Código Civil, como a praça pública deve ser classificada?