Questão
ID 2927099Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2025 Banca: DECORP Órgão: Prefeitura Municipal de Sena Madureira
A legislação educacional prevê a obrigatoriedade da oferta de ensino fundamental público e gratuito. Nesse sentido, é dever do Estado: