Questão
ID 292691Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Educação e Cidadania, Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Julgue a veracidade das afirmações sobre a Educação Escolar como direito social universal: I. É garantida constitucionalmente a todos, devendo o Estado assegurar sua oferta gratuita e obrigatória na idade própria. II. A escola deve ser um espaço de respeito à singularidade e de promoção da cidadania. III. O trabalho colaborativo é uma ferramenta secundária, não interferindo na garantia desse direito.